Política de Privacidade

Como coletamos, usamos, divulgamos e tratamos dados pessoais nos nossos Serviços.

O Neurodiverso é uma plataforma de conteúdo educativo e ferramentas de organização voltada a pessoas autistas e a quem as acompanha, incluindo a assistente Liah.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e tratamos os seus dados pessoais quando você usa o nosso site, a área logada da plataforma e demais produtos e serviços que oferecemos (os "Serviços").

Ela também descreve os seus direitos em relação a esses dados. Mais informações sobre esses direitos e sobre como exercê-los estão na seção Direitos e escolhas.

1. Escopo desta política

O responsável pelo tratamento dos dados descritos aqui, o que a Lei 13.709/2018 (LGPD) chama de controlador, é Bruna Vitoria C. S. Carneiro LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.748.150/0001-70, com endereço em Av. Pref. Ailton Gomes de Alencar, 4900, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63040-602.

Esta política se aplica ao site oneurodiverso.com.br e aos Serviços prestados por meio dele. Não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros que você acesse a partir de links disponibilizados nos Serviços, os quais possuem políticas próprias.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro e conta. Nome, endereço de e-mail, senha, telefone quando informado, imagem de perfil quando enviada, e a indicação de como você utiliza os Serviços.
• Perfil da pessoa acompanhada. Quando você opta por preencher a ficha, os campos podem incluir nome, data de nascimento, cidade, diagnóstico informado, alergias, terapias, nível de apoio, características de comunicação, perfil sensorial, informações sobre crise, sono, alimentação, rotina, interesses, objetivos e composição familiar.
• Registros e conversas. O conteúdo que você escreve no diário e nas conversas com a Liah, no formato em que você o redige.
• Comunicações. As informações que você nos envia ao entrar em contato conosco.

2.2. Dados que coletamos automaticamente

• Dados de uso. Páginas e recursos acessados, progresso em cursos e conteúdos, e a quais materiais você tem direito de acesso conforme o plano contratado.
• Registro de acesso. Data, hora e endereço IP, conforme detalhado na seção Registro de acesso.
• Armazenamento local. Informações mantidas no seu navegador para o funcionamento dos Serviços, conforme a seção Cookies e armazenamento local.
• Análises derivadas. Indicadores, correlações, observações e sugestões gerados automaticamente a partir dos registros que você optar por fazer.
• Notificações. Caso você autorize o envio de avisos, o endereço gerado pelo seu navegador e as chaves necessárias para cifrar a mensagem.

2.3. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por operador especializado. Recebemos a identificação da cobrança, o valor e a situação da transação. Dados de cartão não transitam pelos nossos servidores e não são por nós armazenados.

2.4. Dados que não coletamos

Os testes de triagem disponibilizados nos Serviços são executados integralmente no seu dispositivo. As respostas e os resultados não são transmitidos nem armazenados por nós.

3. O que é opcional

O preenchimento da ficha e o registro no diário são facultativos. É possível utilizar os Serviços, incluindo o conteúdo educativo, os cursos e os materiais, sem registrar qualquer informação de saúde.

O conteúdo desses registros é definido exclusivamente por você. Você decide o que escrever, com que nível de detalhe, e a respeito de quem. Recomendamos incluir apenas o que for necessário ao acompanhamento que você pretende fazer, e evitar informações identificáveis de terceiros que não sejam necessárias a essa finalidade.

Você pode editar ou excluir os seus registros a qualquer momento, e pode excluir a conta e todos os dados associados diretamente nas configurações, sem necessidade de solicitação.

4. Como usamos os dados

Utilizamos os dados descritos acima para:

• criar, autenticar e manter a sua conta;
• disponibilizar os Serviços contratados, incluindo cursos, materiais e ferramentas de organização;
• personalizar as respostas da assistente Liah e as análises, quando você optar por utilizá-las;
• processar pagamentos e administrar planos e assinaturas;
• enviar comunicações e avisos que você tenha autorizado;
• identificar sinais de risco à vida no conteúdo registrado e responder a eles;
• prevenir fraude, uso abusivo e acesso não autorizado, e manter a segurança dos Serviços;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não comercializamos dados pessoais, não os utilizamos para publicidade direcionada e não os disponibilizamos a terceiros para treinamento de modelos de inteligência artificial.

5. Bases legais

6. Compartilhamento

Compartilhamos dados pessoais com prestadores de serviço que atuam em nosso nome ou que são necessários ao funcionamento dos Serviços, e apenas na medida necessária a cada finalidade:

Também poderemos divulgar dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento a ordem de autoridade competente, e exercício regular de direitos.

7. Transferência internacional

A infraestrutura que hospeda os Serviços está localizada nos Estados Unidos. Isso alcança o armazenamento dos dados de conta, ficha, diário, conversas e análises, e não apenas os recursos de inteligência artificial.

Essa transferência é realizada com fundamento no seu consentimento específico e em destaque, nos termos do Art. 33, VIII da LGPD, colhido de forma apartada das demais finalidades no momento do aceite.

Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento. Como a hospedagem dos Serviços é integralmente realizada no exterior, a revogação implica o encerramento da conta e a eliminação dos dados associados.

8. Processamento por inteligência artificial

A assistente Liah opera sobre modelos de linguagem executados por terceiros. Para produzir respostas contextualizadas, são transmitidos a esses provedores a ficha, resumos dos registros e o histórico recente da conversa.

O conteúdo que você registra é transmitido no formato em que foi redigido, incluindo eventuais nomes ou referências pessoais nele contidos. O conteúdo dos registros é definido por você, conforme a seção O que é opcional.

Nos resumos e análises que armazenamos, o nome constante da ficha é substituído por um marcador antes da gravação. Trata-se de pseudonimização, e não de anonimização: os registros permanecem vinculados à conta e continuam sujeitos à LGPD. A substituição opera sobre o nome cadastrado e não alcança variações não cadastradas, como apelidos, diminutivos ou nomes de terceiros mencionados no texto.

Contratualmente e por configuração, os provedores são instruídos a não reter o conteúdo transmitido e a não utilizá-lo para treinamento, e a relação de provedores autorizados é fixada em nosso código.

Os Serviços contemplam funcionalidade de aproveitamento de observações entre contas, sem identificação. Essa funcionalidade encontra-se desativada por padrão e depende de autorização específica e apartada para ser habilitada.

9. Decisões automatizadas

Indicadores, correlações, observações e sugestões são gerados por processamento automatizado a partir dos registros que você optar por fazer. Destinam-se à organização das suas próprias observações e não constituem diagnóstico, prognóstico ou indicação terapêutica.

Nos termos do Art. 20 da LGPD, você pode solicitar a revisão dessas análises e informações sobre os critérios utilizados, pelo canal indicado na seção Contato.

10. Cookies e armazenamento local

Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. As informações mantidas no seu navegador limitam-se ao necessário para o funcionamento dos Serviços: sessão de autenticação, preferência de tema, estado de leitura e rascunhos, e, durante o período de acesso restrito, o registro de validação de acesso.

Essas informações podem ser removidas a qualquer momento pelas configurações do seu navegador, o que encerrará a sessão e as preferências salvas.

11. Registro de acesso

Em cumprimento ao Art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), mantemos registro de acesso à aplicação pelo prazo de seis meses. O registro contém exclusivamente data, hora e endereço IP, além da indicação do componente acessado.

Não são registrados o conteúdo das requisições, os endereços das páginas acessadas nem informações do navegador. Por decorrer de obrigação legal, esse registro é mantido pelo prazo legal ainda que a conta seja excluída antes do seu término.

12. Retenção

A exclusão da conta remove os dados associados da base de dados, sem período de carência, ressalvadas as hipóteses de conservação obrigatória previstas no Art. 16 da LGPD, indicadas na tabela acima. Rotinas de cópia de segurança podem conservar registros por prazo adicional até serem sobrescritas no ciclo ordinário.

13. Direitos e escolhas

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode requerer: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa; e revogação do consentimento.

A exclusão da conta e de todos os dados associados pode ser realizada diretamente por você, nas configurações dos Serviços. Demais requerimentos podem ser encaminhados ao canal indicado na seção Contato, e serão respondidos no prazo legal.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo isolamento de dados por conta imposto na camada de banco de dados, cifragem em trânsito, armazenamento de senhas em formato irreversível, limitação de taxa de requisições, e registro de acessos administrativos.

Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, realizaremos as comunicações previstas na legislação aplicável.

15. Menores de 18 anos

Os Serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não é permitida a criação de conta por criança ou adolescente, e essa declaração é exigida no cadastro.

Quando o titular dos dados registrados na ficha for criança ou adolescente, o tratamento observa o seu melhor interesse, nos termos do Art. 14 da LGPD, e pressupõe que o registro seja realizado por quem detenha a responsabilidade legal sobre ele.

16. Alterações

Esta política é identificada por número de versão e data de vigência, indicados no início desta página. Em caso de alteração material, a versão será atualizada e um novo aceite será solicitado antes da continuidade de uso.

17. Contato

Requerimentos e dúvidas relativos a esta política devem ser encaminhados para privacidade@oneurodiverso.com.br.

Consulte também os Termos de Uso.